Considerações Finais (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 094/2025, Mensagem do Executivo n.º 028/2025, Projeto de Lei n.º 025/2025, que cria Gratificação Especial de Alfabetização e dá outras providências; de Indicação n.º 068/2025 e de Ofício n.º 121/2025/SL, oriundo da Comissão Permanente de Licitação do Executivo.

Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que o Projeto de Lei n.º 025/2025 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária.