Resumo (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2025 - 19:00
Encerramento: 12/11/2025 - 19:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Loso / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Thiago Boy / UNIÃO
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 87/2025
Altera o inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 1256, de 14 de novembro de 2024.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 88/2025
Autoriza o Município a conceder isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana".
Matéria não votada
3 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Luiz Carias
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Moto Clube Skull Fire de Comendador Levy Gasparian. A presente homenagem acontece em razão da realização do 1.º Levy Motofest e da comemoração do 13.º Aniversário do Moto Clube Skull Fire, nos dias 8 e 9 de novembro de 2025, e também por sua contribuição para o desenvolvimento cultural do Município, o que torna a associação digna merecedora do reconhecimento público.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição de Indicação nº 65 de 2025
Autor: Luiz Carias
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize serviço de recapeamento com escória na Rua Antônio Gonçalves Correa, no Bairro Fonseca Almeida.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Havendo número legal, na ausência do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente. O Senhor Presidente, então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 087/2025, Mensagem do Executivo n.º 023/2025, Projeto de Lei n.º 021/2025, que altera o inciso I do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.256, de 14 de novembro de 2024; de Processo n.º 088/2025, Mensagem do Executivo n.º 024/2025, Projeto de Lei n.º 022/2025, que autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana; de Moção n.º 012/2025, de Indicação n.º 065/2025 e de Ofício n.º 112/2025/SL, oriundo da Comissão Permanente de Licitação do Executivo.

Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em discussão a Moção n.º 012/2025, de autoria do Vereador Luiz Roberto Carias, na qual homenageara o Moto Clube Skull Fire de Comendador Levy Gasparian. O Vereador Luiz Roberto Carias ressaltou que era justa a homenagem ao Moto Clube Skull Fire de Comendador Levy Gasparian pela realização do 1.º Levy Motofest, evento que vinha sendo planejado pelos integrantes da associação havia alguns anos. O Vereador comentou que esperava que a festa, que trazia turistas e colaborava para o desenvolvimento cultural de Levy Gasparian, passasse a ser realizada anualmente no Município e emendou que, apesar das dificuldades causadas pelas chuvas, o evento fora um sucesso. O Vereador Luiz Roberto Carias frisou que certamente, no próximo ano, a festa seria ainda mais grandiosa e acrescentou que os integrantes do Moto Clube Skull Fire de Comendador Levy Gasparian eram dignos merecedores da homenagem. O Vereador Amilton Mendes Henrique parabenizou a iniciativa do Vereador Luiz Roberto Carias, que muito trabalhara para a realização do evento, e aproveitou para agradecer a todos os integrantes do Moto Clube Skull Fire de Comendador Levy Gasparian pela colaboração para o sucesso da festa. O Senhor Presidente, então, colocou a Moção n.º 012/2025 em Votação, sendo a proposição aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão a Indicação n.º 065/2025, de autoria do Vereador Luiz Roberto Carias, na qual solicitara ao Executivo que realizasse serviço de recapeamento com escória na Rua Antônio Gonçalves Correa, no Bairro Fonseca Almeida. O Vereador Luiz Roberto Carias registrou que o serviço de asfaltamento das vias públicas do Bairro Fonseca Almeida realizado recentemente fora fruto de uma emenda parlamentar destinada ao Município pelo Senador Carlos Francisco Portinho e explicou que a Rua Antônio Gonçalves Correa não era uma das ruas que seriam contempladas pelo referido serviço naquele momento. O Vereador destacou que o asfaltamento da via pública mencionada era uma reivindicação dos moradores e afirmou que certamente as condições de tráfego no local piorariam muito com a chegada do período de chuvas. O Vereador lembrou que era difícil o acesso de ambulância para atender a uma pessoa acamada que residia na Rua Antônio Gonçalves Correa e ressaltou que o serviço de recapeamento com escória seria uma maneira de amenizar os problemas pelos quais passavam os moradores da referida via pública até que pudesse ser realizado o seu asfaltamento. O Senhor Presidente, então, colocou a Indicação n.º 065/2025 em Votação, sendo a proposição aprovada por unanimidade.