Resumo (49ª CFO-Com. Finanças Orçamento de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: CFO-Com. Finanças Orçamento
Abertura: 15/10/2025 - 19:05
Encerramento: 15/10/2025 - 19:17



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Luiz Carias / PDT
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 86/2025
Revoga a Lei nº 1191, de 15 de fevereiro de 2023.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Luiz Carias / PDT
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 86/2025
Revoga a Lei nº 1191, de 15 de fevereiro de 2023.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento durante suspensão da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro, iniciada às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. Como fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo nº. 086/2025, conforme Requerimento n.º 015/2025, o Presidente do Legislativo, obedecendo ao Artigo 66 do Regimento Interno da Casa, suspendera a Sessão para a elaboração dos Pareceres. Assim sendo, com a presença dos Vereadores Tiago Frederico Maia – Presidente, Thiago Ines de Paula – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro, foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e o Presidente da Comissão registrou o recebimento, naquela data, do Processo n.º 086/2025, Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei n.º 1.191, de 15 de fevereiro de 2023. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com apreciação do Processo n.º 086/2025, Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei n.º 1.191, de 15 de fevereiro de 2023. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator do Processo n.º 086/2025. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que a proposição se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento aprovou o voto do Relator no Processo n.º 086/2025, transformando-o no Parecer n.º 032/2025. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco.