Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 19:07
Encerramento: 16/06/2025 - 19:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 61/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Renan Leal de Mattos.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 62/2025
Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 63/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosimere Aparecida de Souza.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Thiago Boy
Processo: 64/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Loso
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 061/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Renan Leal de Mattos.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Loso
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 062/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Loso
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 063/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosimere Aparecida de Souza.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Loso
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 064/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2025, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 61/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Renan Leal de Mattos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 62/2025
Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 63/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosimere Aparecida de Souza.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Thiago Boy
Processo: 64/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise dos Requerimentos n.º 008/2025, n.º 009/2025, n.º 010/2025 e n.º 011/2025, todos de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, nos quais solicitara urgência especial nas apreciações dos Processos n.º 061/2025, n.º 062/2025, n.º 063/2025 e n.º 064/2025. O Senhor Presidente colocou os Pedidos de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou os Requerimentos n.º 008/2025, n.º 009/2025, n.º 010/2025 e n.º 011/2025 em Votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que os Processos n.º 061/2025, n.º 062/2025, n.º 063/2025 e n.º 064/2025 passariam a constar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação elaborasse os Pareceres dos Projetos de Decreto Legislativo. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 064/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2025, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2025, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade.

 

Em seguida, o Senhor Presidente registrou que os Projetos de Decreto Legislativo n.º 034/2025, n.º 035/2025 e n.º 036/2025, que seriam analisados na Ordem do Dia, eram de sua autoria. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou ao Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação dos referidos Projetos. O Vereador Amilton Mendes Henrique assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos.

 

Na sequência, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza reassumiu a Presidência. Como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que, no dia seguinte, entregaria aos pares os convites para a Sessão Solene de Comemoração do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.