Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2025 - 19:00
Encerramento: 04/06/2025 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 51/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Pedro Paulo Carvalho Teixeira.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Léo Retto
Processo: 52/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Exma. Sra. Martha Mesquita da Rocha.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 53/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Samuel Neves Garcia da Silva.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 47/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Murillo Gouvêa Rodrigues.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 48/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Thaís Cristine Lopes Portugal Conceição.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Serjão, Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Processo: 49/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Erivelton Martins Angelo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 50/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Caio Obeica Lima Lacerda.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Durante a leitura do Expediente, o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações.

 

Prosseguindo, o Senhor Presidente registrou que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/2025, que seria analisado na Ordem do Dia, era de sua autoria. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou ao Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação do referido Projeto. O Vereador Amilton Mendes Henrique assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à apreciação do Processo n.º 049/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que “Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Erivelton Martins Angelo”. 

 

Como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que seriam analisados, na próxima Sessão Ordinária, os Projetos de Decreto Legislativo n.º 025/2025, n.º 026/2025 e n.º 027/2025. O Senhor Presidente, em seguida, aproveitou para informar aos pares que o Executivo enviara à Casa um Projeto de Lei, cuja cópia ficaria à disposição dos interessados, e afirmou que a referida proposição seria lida no Expediente da próxima Sessão Ordinária.