Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2025 - 19:05
Encerramento: 21/05/2025 - 19:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Indicação nº 41 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de pintura de faixa de pedestre e instalação de placas de sinalização indicativa de travessia de alunos nas imediações do Colégio Bom Pastor, no Bairro Reta.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Luiz Carias
Processo: 28/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ney Botafogo e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Loso
Processo: 29/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Sandra Pereira da Silva Campos e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Tiago Maia
Processo: 30/2025
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Edilaine Gonçalves Silva e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Tiago Maia
Processo: 31/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Sr. Aleder Pablo da Silva Rocha e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Tiago Maia
Processo: 32/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Sr. Lucas Gonçalves Pinheiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autores: Serjão, Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Processo: 33/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Sr. Rodrigo de Freitas Venturini e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autores: Serjão, Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Processo: 34/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Fábio Jones Silva de Medeiros e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Léa da Império
Processo: 35/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Victor de Souza Mannarino e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Na sequência, o Senhor Presidente registrou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, que seriam analisados na Ordem do Dia, eram de sua autoria. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou ao Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação dos referidos Projetos. O Vereador Amilton Mendes Henrique assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à apreciação do Processo n.º 033/2025, Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025 de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que “Concede o título de Mérito Legislativo a Sr. Rodrigo de Freitas Venturini e dá outras providências”. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2025, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, foi analisado o Processo n.º 034/2025, Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que “Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Fábio Jones Silva de Medeiros e dá outras providências”. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2025, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza reassumiu a Presidência. Continuando com os trabalhos, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 041/2025 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.