Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2025 - 18:55
Encerramento: 19/02/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Tiago Maia / PL



Lista de Presença na Sessão
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 9/2025
Denomina "Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 10/2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025 e fixa calendário de vencimento das parcelas e da cota única.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Loso
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 009/2025, Mensagem do Executivo nº 005/2025, Projeto de Lei nº 005/2025, que denomina “Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 9/2025
Denomina "Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e, na ausência do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, Primeiro-Secretário, e do Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, nomeou o Vereador Tiago Frederico Maia Primeiro-Secretário ad hoc.

 

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 002/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, no qual solicitara urgência especial na apreciação do Processo nº. 009/2025. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento n.º 002/2025 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo nº. 009/2025 passaria a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 009/2025, Mensagem do Executivo nº 005/2025, Projeto de Lei nº 005/2025.