Considerações Finais (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e, na ausência do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, Primeiro-Secretário, e do Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, nomeou o Vereador Tiago Frederico Maia Primeiro-Secretário ad hoc.

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 002/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, no qual solicitara urgência especial na apreciação do Processo nº. 009/2025. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento n.º 002/2025 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo nº. 009/2025 passaria a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 009/2025, Mensagem do Executivo nº 005/2025, Projeto de Lei nº 005/2025.