Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.

Revoga o inciso IV do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1019/2019.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a restruturação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa dos Cargos de Direção e Assessoramento do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da linha 2 da planilha de amortização, do artigo 3.º, da Lei n.º 1.207 de 03 de agosto de 2023, e dá outras providências.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de muro de contenção atrás da Policlínica Municipal.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providenciasse o retorno da Unidade Básica de Saúde do Grotão para dentro do referido bairro.

REQUEIRO, na forma regimental, que o Presidente do Legislativo Municipal, na forma, nos prazos e sob as penalidades fixadas pela legislação pertinente, providencie para que seja encaminhado a este Legislador, considerando a transição de mandato no dia 15 de fevereiro do corrente ano, o balancete contábil de fechamento da administração anterior desta Casa de Leis.