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Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2025 - 19:20
Encerramento: 05/02/2025 - 19:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 1/2025
Dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 2/2025
Altera o Anexo I da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 3/2025
Revoga o inciso IV do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1019/2019.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 4/2025
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a restruturação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 6/2025
Dispõe sobre a reorganização administrativa dos Cargos de Direção e Assessoramento do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 7/2025
Dispõe sobre alteração da linha 2 da planilha de amortização, do artigo 3.º, da Lei n.º 1.207 de 03 de agosto de 2023, e dá outras providências.
 Matéria não votada
8 - Proposição de Indicação nº 9 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de muro de contenção atrás da Policlínica Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Proposição de Indicação nº 10 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providenciasse o retorno da Unidade Básica de Saúde do Grotão para dentro do referido bairro.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Léo Retto
REQUEIRO, na forma regimental, que o Presidente do Legislativo Municipal, na forma, nos prazos e sob as penalidades fixadas pela legislação pertinente, providencie para que seja encaminhado a este Legislador, considerando a transição de mandato no dia 15 de fevereiro do corrente ano, o balancete contábil de fechamento da administração anterior desta Casa de Leis.
 Aprovado por Unanimidade