SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/10/2024 - 19:15

Encerramento: 23/10/2024 - 19:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Fernando Cheffer / MDB

Primeiro-Secretário: Tiago Maia / PL

Lista de Presença na Sessão

Fernando Cheffer / MDB

Léa da Império / UNIÃO

Tiago Maia / PL

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Processo: 64/2024	Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2024 e dá outras providências	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Processo: 65/2024	Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas do Município de Comendador Levy Gasparian e estabelece diretrizes para a merenda escolar, infraestrutura e recursos humanos.	Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Autor: Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora Processo: 66/2024	Projeto de Resolução nº. 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao inciso V e acrescenta o inciso VI ao Artigo 86 da Resolução n° 08, de 18 de agosto de 1994 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Comendador Levy Gasparian.	Matéria não votada
4 - Proposição de Indicação nº 41 de 2024 Autor: Léa da Império	A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa banheiro público na Praça Prefeito Joaquim José Ferreira, no Centro.	Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição de Indicação nº 42 de 2024 Autor: Léa da Império	A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que disponibilize um veículo com motorista para atendimento aos moradores de Afonso Arinos.	Aprovado por Unanimidade
6 - Proposição de Indicação nº 43 de 2024 Autor: Léa da Império	A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de troca de todas as lâmpadas da Praça Almeida Cardão, em Afonso Arinos.	Aprovado por Unanimidade

Resumo (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)