Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2024 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Processo: 65/2024
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas do Município de Comendador Levy Gasparian e estabelece diretrizes para a merenda escolar, infraestrutura e recursos humanos. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº. 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao inciso V e acrescenta o inciso VI ao Artigo 86 da Resolução n° 08, de 18 de agosto de 1994 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Comendador Levy Gasparian. - |
Não há resultado |
| 4 |
Proposição de Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Léa da Império
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa banheiro público na Praça Prefeito Joaquim José Ferreira, no Centro. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Proposição de Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Léa da Império
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que disponibilize um veículo com motorista para atendimento aos moradores de Afonso Arinos. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Proposição de Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Léa da Império
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de troca de todas as lâmpadas da Praça Almeida Cardão, em Afonso Arinos. - |
Aprovado por Unanimidade |