Resumo (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2024 - 18:43
Encerramento: 25/09/2024 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Ribeiro / PL
Primeiro-Secretário: Nilton da Acadêmia / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Loso / UNIÃO
Léo Mancha / PMB
Maria Ribeiro / PL
Nilton da Acadêmia / PL
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2024 e da Ata sintética da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Indicação nº 39 de 2024
Autor: Nilton da Acadêmia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a concessão de isenção de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos cidadãos e cidadãs gasparienses que tenham filhos, enteados ou crianças sob suas responsabilidades diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Aprovado por Unanimidade