Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os direitos de premiação com recursos de Lei Complementar n. 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. no valor de R$ 73.052, 87 (setenta e três mil, cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024 | Aguardando 1ª discussão e votação | 09/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2025/2028. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024 | Aguardando 1ª discussão e votação | 09/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024 | Aguardando 1ª discussão e votação | 09/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |