Resumo (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:20
Encerramento: 09/09/2024 - 19:57



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Mesa Diretora
Presidente: Fernando Cheffer / MDB
Primeiro-Secretário: Nilton da Acadêmia / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Fernando Cheffer / MDB
Loso / UNIÃO
Léa da Império / UNIÃO
Léo Mancha / PMB
Nilton da Acadêmia / PL
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão do dia 04 de setembro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 60/2024
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando Cheffer / MDB
Loso / UNIÃO
Léa da Império / UNIÃO
Léo Mancha / PMB
Nilton da Acadêmia / PL
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Processo: 57/2024
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Processo: 58/2024
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2025/2028.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 59/2024
Dispõe sobre os direitos de premiação com recursos de Lei Complementar n. 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. no valor de R$ 73.052, 87 (setenta e três mil, cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Aprovado por Unanimidade