Lei Ordinária nº 575, de 23 de julho de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

575

Ano

2007

Data

23/07/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/12/2007

Veículo de Publicação

ENTRE RIOS JORNAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Modifica e acrescenta a Lei nº 187 de 03 de abril de 1997 que estabelece novo quadro de cargo e concede incentivo à docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Estrutura Administrativa
  • Plano de Carreira
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica