Lei Ordinária nº 546, de 22 de novembro de 2006

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

546

Ano

2006

Data

22/11/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/03/2007

Veículo de Publicação

ENTRE RIOS JORNAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Modifica o art. 6º da Lei Municipal nº 187 de 03 de abril de 1997 que estabelece novo quadro de cargos, concede incentivo a docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Estrutura Administrativa
  • Finanças e Orçamento
  • Plano de Carreira
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica