Lei Ordinária nº 501, de 01 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
501
Ano
2005
Data
01/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/2005
Veículo de Publicação
ENTRE RIOS JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece novo Quadro de cargos na forma que dispõe e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agentes Políticos
- Estrutura Administrativa
- Finanças e Orçamento
- Plano de Carreira
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 79, de 25 de janeiro de 1995
Anexos Norma Jurídica