Lei Ordinária nº 165, de 22 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
165
Ano
1996
Data
22/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Extingue cargos no Quadro Permanente.
Indexação
cargos
quadro permanente
servidor
extingue cargos
quadro permanente
servidor
extingue cargos
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
- Finanças e Orçamento
- Plano de Carreira
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 79, de 25 de janeiro de 1995
Anexos Norma Jurídica