Lei Ordinária nº 120, de 31 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
120
Ano
1995
Data
31/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/08/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Instituí o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Indexação
conselho da saúde
cria conselho
cria conselho
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 473, de 10 de maio de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 990, de 23 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica