Resolução nº 59, de 22 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
59
Ano
2006
Data
22/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1º e o 5º da Resolução nº 29 de 1999 que dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre na Câmara Municipal e dá outras providências.
Indexação
tribuna livre
Observação
Assuntos
- Agentes Políticos
- Código de Posturas
- Estrutura Administrativa
- Servidores Públicos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 8, de 18 de agosto de 1994
Altera o(a)
Resolução nº 29, de 29 de novembro de 1999
Anexos Norma Jurídica