Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a revitalização e a instalação de cobertura na quadra poliesportiva localizada no bairro de Fernandes Pinheiro.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma no local onde são guardados materiais utilizados na água e no reservatório de água do Bairro Fonseca Almeida.

Mensagem do Executivo nº 14/2025, Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que " Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências".

Revoga o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.172, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 009/2025, Mensagem do Executivo nº 005/2025, Projeto de Lei nº 005/2025, que denomina “Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian.

Projeto de Emenda Aditiva n.º 001/2025 ao Projeto de Lei nº 14, que dispunha sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026 a 2029.

Projeto de Emenda Modificativa n.º 001/2025 ao Projeto de Lei nº 14, que dispunha sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026 a 2029.