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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Leandro Faria Barbosa.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 30 / 2023
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 603, de 01 de junho de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Lauren Amaral Alexandre Araujo.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 32 / 2023
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 605, de 01 de junho de 2023
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Júlio Rocha.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Processo: 36 / 2023
Autor:
Léo Mancha
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 606, de 01 de junho de 2023
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Camilo de Souza Lelis.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Processo: 37 / 2023
Autor:
Fernando Cheffer
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 607, de 01 de junho de 2023
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo Sra. Patricia Ferreira Gouvéa.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 41 / 2023
Autor:
Thiago Boy
Documentos Acessórios:
5
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 611, de 15 de junho de 2023
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Viviana da Silva Baptista.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 42 / 2023
Autor:
Serjão
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 612, de 15 de junho de 2023
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Maicon Adelino Dias Micheletto.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 44 / 2023
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 614, de 15 de junho de 2023
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Fabricio Luciano Ferraz Lopes.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 45 / 2023
Autor:
Thiago Boy
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 615, de 15 de junho de 2023
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Aline de Melo Vasques.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 47 / 2023
Autor:
Fernando Cheffer
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 617, de 15 de junho de 2023
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Carlos Renan Leal de Mattos.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 48 / 2023
Autor:
Léo Mancha
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 618, de 15 de junho de 2023
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Eliene Aparecida Fonseca Furtado.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 50 / 2023
Autor:
Tiago Maia
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 620, de 15 de junho de 2023
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Simone Medina da Silva.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 51 / 2023
Autor:
Nilton da Acadêmia
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 621, de 15 de junho de 2023
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Flávia Martins Glória.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 53 / 2023
Autor:
Nilton da Acadêmia
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 623, de 15 de junho de 2023
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Costa Rocha.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Processo: 55 / 2023
Autor:
Tiago Maia
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 625, de 15 de junho de 2023
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rodrigo de Souza.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Processo: 56 / 2023
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 626, de 15 de junho de 2023
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Antonio Samuel Carlos Cesar.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Processo: 57 / 2023
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 627, de 15 de junho de 2023
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra.Ericade Carvalho Vieira.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 59 / 2023
Autor:
Serjão
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 629, de 20 de junho de 2023
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Milene Ignês Cabral.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 630, de 20 de junho de 2023
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Amilton Barbosa de Andrade.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 631, de 20 de junho de 2023
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 63 / 2023
Autor:
Fernando Cheffer
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 633, de 22 de junho de 2023
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Rosenverg Reis de Oliveira.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 34 / 2023
Autor:
Fernando Cheffer
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 634, de 22 de junho de 2023
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Maicon Soares da Silva.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 66 / 2023
Autor:
Fernando Cheffer
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 636, de 22 de junho de 2023
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