Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 55/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Costa Rocha.
Indexação
Mérito Legislativo
Observação
PROC 55/2023
Norma Jurídica Relacionada