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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título Legislativo" de ao Sr. Marcelo "Mérito Silva Martins.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Processo: 39 / 2020
Autor:
Valdir
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 527, de 13 de julho de 2020
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Ericson Mesquita Galdino.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Processo: 40 / 2020
Autor:
Valdir
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 528, de 13 de julho de 2020
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Antônio Lourenço de Andrade.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Processo: 41 / 2020
Autor:
Luimar
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 529, de 13 de julho de 2020
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Adilson Manoel Alves.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Processo: 42 / 2020
Autor:
Luimar
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 530, de 13 de julho de 2020
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PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Ο titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. José Roberto Vasconcelos Nunes.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Processo: 49 / 2020
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 536, de 05 de julho de 2020
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PDL 35/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Pedro Henrique Ribeiro Brasil.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 72 / 2020
Autor:
Cláudia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 547, de 09 de dezembro de 2020
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