Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 15:42 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 72/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Pedro Henrique Ribeiro Brasil.
Indexação
homenagem
mérito legislativo
mérito legislativo
Observação
PROC 72/2020
Norma Jurídica Relacionada