Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
13/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 09:08 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 40/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Ericson Mesquita Galdino.
Indexação
HOMENAGEM
Observação
PRPC 40/2020
Norma Jurídica Relacionada