Logo Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados
PLOE 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN -RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:  Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.061, de 30 de abril de 2020

PLOL 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do CAMPED - Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Comendador Levy Gasparian

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Processo: 25 / 2020
Autor:  Adriano
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.065, de 15 de julho de 2020