Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
01/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 12:14 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 25/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do CAMPED - Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Comendador Levy Gasparian
Indexação
Assistência Social
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamento
Saúde
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamento
Saúde
Observação
PROC 25/2020
Norma Jurídica Relacionada