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PDL 34/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidada Gaspariense" a Sra. Cristiane Lôbo Lamarão Sllva.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 71 / 2020
Autor:
Cláudia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 546, de 09 de dezembro de 2020
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PLOE 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Eduardo Frederico Gonçalves" o bem público que menciona.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 67 / 2020
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.081, de 25 de novembro de 2020
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PLOE 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Dr. Hedílio de Araújo Cortez" o bem público que menciona.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 68 / 2020
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.084, de 17 de dezembro de 2020
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PLOE 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Bairro Prefeito Joel da Silva Maia" o antigo "Loteamento Raio de Sol".
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Processo: 76 / 2020
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.086, de 22 de dezembro de 2020
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PLOE 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Praça Arlete Borchert Maia", o bem público que menciona denominado Lote 106.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Processo: 77 / 2020
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.087, de 22 de dezembro de 2020
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PLOL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina "Travessa Eduardo Frederico Gonçalves - Du"a via pública que menciona.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.064, de 10 de julho de 2020
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PLOL 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina "Praça Hedilio de Araújo Cortez" o próprio público que menciona.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Processo: 31 / 2020
Autor:
Cláudia
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.071, de 27 de julho de 2020
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PLOL 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina "Rua Antônio Afonso" a via pública que menciona.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 65 / 2020
Autor:
Serjão
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.083, de 07 de dezembro de 2020
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PLOL 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denominações de Vias e Logradouros Públicos
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 70 / 2020
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.088, de 28 de dezembro de 2020
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