Lei Ordinária nº 1.086, de 22 de dezembro de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1086

2020

22 de Dezembro de 2020

Denomina "Bairro Prefeito Joel da Silva Maia" o antigo "Loteamento Raio de Sol".

a A
Denomina “Bairro Prefeito Joel da Silva Maia” o antigo “Loteamento Raio de Sol”.
    O POVO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica denominado “Bairro Prefeito Joel da Silva Maia” o antigo Loteamento Raio de Sol, composto por 231 (duzentos e trinta e uma) unidades habitacionais, sendo 213 (duzentos e treze) unidades loteadas e 18 (dezoito) unidades desmembradas, localizado à Rodovia BR-040, KM 07. 
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


          Valter Luiz Lavinas Ribeiro
          Prefeito

          Este texto não substituí o publicado no DOM de 22.12.2020.
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