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PLOL 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos com locomocão restrita ao domicílio, e a pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:
Adriano
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.021, de 18 de julho de 2019
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PLOL 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de neoplasia maligna (câncer) ou de doença renal crônica no Município de Comendador Levy Gasparian.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.051, de 17 de janeiro de 2020
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