Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
3
Data de Apresentação
04/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 17:22 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 80/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 5º da Resolução n° 039 de 09 de dezembro de 2002.
Indexação
Agentes Políticos
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamento
Plano de Carreira
Servidores Públicos
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamento
Plano de Carreira
Servidores Públicos
Observação
PROC 80/2017
Norma Jurídica Relacionada