Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 17:27 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 49/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCESSÃO DE MÉRITO LEGISLATIVO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Flávio Campos Ferreira.
Indexação
Mérito Legislativo
Observação
PROCESSO Nº 049/2026.
Norma Jurídica Relacionada