Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
COMENDA BARÃO DO PIABANHA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
20/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Barão do Piabanha a Exma. Sra. Jeannie Mayr Reis de Oliveira.
Indexação
Observação
Processo 41/2026.