Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
26
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:01 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 36/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei 965, de 31 de outubro de 2017 e dá Outras Providências.
Indexação
Plano de Carreira
Saúde
Servidores Públicos
Saúde
Servidores Públicos
Observação
PROC 36/2018
Norma Jurídica Relacionada