Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
18
Data de Apresentação
19/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 13:14 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 26/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o cumprimento da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Educação
Estrutura Administrativa
Plano de Carreira
Servidores Públicos
Estrutura Administrativa
Plano de Carreira
Servidores Públicos
Observação
PROC 26/2018
Norma Jurídica Relacionada