Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
16/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 10:46 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 44/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando e extinguindo vagas, e dando novas providências.
Indexação
servidores publicos
plano de carreira
plano de carreira
Observação
PROC 44/2019
Norma Jurídica Relacionada