Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
11/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 15:51 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 36/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa "Família Presente" nos estabelecimentos de ensino do Município de Comendador Levy Gasparian.
Indexação
Assistência Social
Educação
Utilidade Pública
Educação
Utilidade Pública
Observação
PROC 36/2019
Norma Jurídica Relacionada