Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
01/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 09:31 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 26/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian o "Março Laranja", Mês de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, e dá outras providências.
Indexação
Crimes
Educação
Estrutura Administrativa
Feriados e Recessos
Utilidade Pública
Educação
Estrutura Administrativa
Feriados e Recessos
Utilidade Pública
Observação
PROC 26/2020
Norma Jurídica Relacionada