Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 17:04 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 38/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e A propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Indexação
SAUDE
Observação
PROC 38/2021
Norma Jurídica Relacionada