Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 89/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n°. 1.136, de 18 de janeiro de 2022, que institui gratificação pelo encargo como membro de Comissão de Sindicância, Processo
Administrativo Disciplinar, Inquérito, Comissões Especificas e dá outras providências.
Administrativo Disciplinar, Inquérito, Comissões Especificas e dá outras providências.
Indexação
Gratificação
Servidor Público
Sindicância
Servidor Público
Sindicância
Observação
PROC 89/2022
Norma Jurídica Relacionada