Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2022

Número

38

Data de Apresentação

14/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 16:29 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

  • 84/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Cria a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Políticas de Segurança, altera a Lei n. 079, de 25 de janeiro de 1995, criando e remanejando cargos no
"Quadro permanente de cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Comendador Levy Gasparian — parte I — Cargos de Provimento em
Comissão", e dá outras providências.

Indexação

SERVIDOR PUBLICO
CARGO
SECRETARIA

Observação

PROC 84/2022