Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 09:21 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 79/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de
Comendador Levy Gasparian, e da outras providências.
Comendador Levy Gasparian, e da outras providências.
Indexação
LIMPEZA PUBLICA
RESIDUOS
RESIDUOS
Observação
PROC 79/2023
Norma Jurídica Relacionada