Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 75/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Comendador
Levy Gasparian e dá outras providências.
Levy Gasparian e dá outras providências.
Indexação
Premiação
Ensino Fundamental e Médio
Rede Pública
Ensino Fundamental e Médio
Rede Pública
Observação
PROC 75/2023
Norma Jurídica Relacionada