Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
06/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 16:35 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 4/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n. 1.175, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Quadro
Cargos
Servidor Público
Psicólogo
Cargos
Servidor Público
Psicólogo
Observação
PROC 004/2023
Norma Jurídica Relacionada