| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno: Primeiro
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Altera o Art. 5º da Lei nº 1.149, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Comendador Levy Gasparian.
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Proposição distribuída às comissões |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Serjão
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Léa da Império
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Drummond Espíndola de Freitas.
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Proposição distribuída às comissões |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Serjão
Turno: Único
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ramon Mota Maia.
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Proposição distribuída às comissões |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Diego do Fiquinho
Turno: Único
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Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. João Felipe Drummond Espíndola de Freitas.
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Proposição distribuída às comissões |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Diego do Fiquinho
Turno: Único
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Neusa Maria da Silva.
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Proposição distribuída às comissões |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Serjão
Turno: Único
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daniela Aparecida Rodrigues.
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Proposição distribuída às comissões |
