SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/05/2026 - 19:15	Encerramento: 13/05/2026 - 19:31

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposição de Indicação nº 19 de 2026 Processo: 19/2026 Autor: Diego do Fiquinho Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de recapeamento asfáltico na Rua Maria Florisbela, no Bairro Grotão.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026 Processo: 28/2026 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno: Primeiro	Altera o Art. 5º da Lei nº 1.149, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Comendador Levy Gasparian.	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026 Processo: 30/2026 Autor: Serjão Turno: Primeiro	Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Processo: 23/2026 Autor: Léa da Império Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Drummond Espíndola de Freitas.	Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 Processo: 24/2026 Autor: Serjão Turno: Único	Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ramon Mota Maia.	Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 Processo: 26/2026 Autor: Diego do Fiquinho Turno: Único	Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. João Felipe Drummond Espíndola de Freitas.	Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 Processo: 26/2026 Autor: Diego do Fiquinho Turno: Único	Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Neusa Maria da Silva.	Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 Processo: 27/2026 Autor: Serjão Turno: Único	Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daniela Aparecida Rodrigues.	Proposição distribuída às comissões