SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/03/2026 - 19:08	Encerramento: 18/03/2026 - 19:21

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026 Processo: 13/2026 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno: Primeiro	Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.019, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian-RJ.	Aguardando Leitura
2 - Proposição de Indicação nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Tiago Maia Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de placas de identificação que contenham o nome das vias e seus respectivos CEPs em todas as ruas do Município.	Não informada
3 - Proposição de Indicação nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Tiago Maia Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a manutenção e o nivelamento dos paralelepípedos nas vias públicas do bairro Centro, para melhor deslocamento na via e para garantir a preservação do referido tipo de calçamento como patrimônio histórico e cultural do Município.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: 11/2026 Autor: Luiz Carias Turno: Primeiro	Inclui o Dia do Representante Comercial no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026 Processo: 12/2026 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno: Primeiro	Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal nº 752, de 29 de março de 2012, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões