{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Carias", "ementa": "Inclui o Dia do Representante Comercial no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "ementa": "Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal n\u00ba 752, de 29 de mar\u00e7o de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.019, de 24 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Comendador Levy Gasparian-RJ.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 723, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Tiago Maia", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o que contenham o nome das vias e seus respectivos CEPs em todas as ruas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 724, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tiago Maia", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento dos paralelep\u00edpedos nas vias p\u00fablicas do bairro Centro, para melhor deslocamento na via e para garantir a preserva\u00e7\u00e3o do referido tipo de cal\u00e7amento como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}